ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-005810/22 (ID 373396)
Nº do contrato
024/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para recuperação de calçamento em vias públicas na zona urbana de Santo Antônio dos Milagres-PI.
Contratada(s)
R A SENA ENGENHARIA
CNPJ: 41.735.757/0001-00
Valor do contrato
R$ 20.681,23
(valor inicial)
Vigência
18/03/2022 até 18/03/2023
Data assinatura
18/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2022 11:16
últ. alteração
26/04/2022 12:02
Data finalização cadastro
26/04/2022 12:02
Vigência inicial
18/03/2022
a
18/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005810/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2022
Processo administrativo Nº
024/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
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data publicação
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data cadastro
1
23/03/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
26/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/FPM/ICMS/OUTROS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
OUTROS SERVIÇOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OUTROS SERVIÇOS/TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
DISPENSA 24 - R A SENA ENGENHARIA.pdf
26/04/2022
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1
N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2021
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2022
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RODRIGO ALBUQUERQUE SENA
***.954.613-**
moriah.enegenharia@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
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