TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-005809/22 (ID 373395)

Nº do contrato

020/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços especializados de Internet de Banda Larga, para manutenção das atividades da prefeitura, Secretarias e fundos do Município de Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

JOSE MAURO MANOEL DE SOUSA
CNPJ: 14.441.883/0001-80

Valor do contrato

R$ 20.088,00

(valor inicial)
R$ 40.176,00

(valor atualizado)

Vigência

26/04/2022 até 26/04/2024

Data assinatura

26/04/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/04/2022 11:15

últ. alteração

27/04/2022 14:29

Data finalização cadastro

27/04/2022 14:29

Vigência inicial

26/04/2022 a 26/04/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005809/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/04/2022	Diário Oficial da União (Seção 3 - Edição - Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022, página 296.)	27/04/2022
2	27/04/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Abril de 2022 • Edição IVDLX, Página 157.)	27/04/2022
3	26/04/2022	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	27/04/2022
4	27/04/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos.)	27/04/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.	Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Adm. Geral.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
4	Fonte	540	Transferência do FUNDEB – Imposto e Transferência de Imposto.
5	Programa de trabalho	10.301.0014.2612.	Manutenção da Secretaria de Saúde.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta_Adequada.pdf	27/04/2022
2	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Termo de Ratificação.pdf	27/04/2022
3	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Termo de Ratificação DL 004_2022.pdf	27/04/2022
4	Outro	Termo_de_Ratificação.pdf	27/04/2022
5	Extrato de publicação	Termo_de_Ratificação.pdf	27/04/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Titular	*.765.073-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISAURA MARIA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.562.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE MAURO MANOEL DE SOUSA	*.515.163-	GNTNETPROVEDOR@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/04/2023		26/04/2023 12:00

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
128	R$ 70.072,10	R$ 35.166,10	R$ 34.836,10

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000032353	12/05/2022	500.00	500,00	500.00	500,00	500.00	500,00	22/09/2022 10:25
Nota Fiscal Nº 000032355	12/05/2022	99.90	99,90	99.90	99,90	99.90	99,90	22/09/2022 10:32
Nota Fiscal Nº 000032356	12/05/2022	89.90	89,90	89.90	89,90	89.90	89,90	22/09/2022 10:52
Nota Fiscal Nº 000032358	12/05/2022	89.90	89,90	89.90	89,90	89.90	89,90	22/09/2022 10:57
Nota Fiscal Nº 000032348	23/05/2022	330.00	330,00	330.00	330,00	330.00	330,00	22/09/2022 11:03

Observações

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