ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-005809/22 (ID 373395)
Nº do contrato
020/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços especializados de Internet de Banda Larga, para manutenção das atividades da prefeitura, Secretarias e fundos do Município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
JOSE MAURO MANOEL DE SOUSA
CNPJ: 14.441.883/0001-80
Valor do contrato
R$ 20.088,00
(valor inicial)
R$ 40.176,00
(valor atualizado)
Vigência
26/04/2022 até 26/04/2024
Data assinatura
26/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2022 11:15
últ. alteração
27/04/2022 14:29
Data finalização cadastro
27/04/2022 14:29
Vigência inicial
26/04/2022
a
26/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005809/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
018/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-4 de 4 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2022
Diário Oficial da União (Seção 3 - Edição - Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022, página 296.)
27/04/2022
2
27/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Abril de 2022 • Edição IVDLX, Página 157.)
27/04/2022
3
26/04/2022
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
27/04/2022
4
27/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos.)
27/04/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
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1
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3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.302.0014.2611.
Manutenção da Unidade Mista de Saúde.
2
Fonte
799
Outras Vinculações Legais.
3
Programa de trabalho
08.244.0002.2801.
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
4
Fonte
621
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Proveniente do Governo Estadual.
5
Programa de trabalho
10.301.0014.2601.
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Proposta_Adequada.pdf
27/04/2022
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2
Extrato de publicação
Publ. no DOU do Termo de Ratificação.pdf
27/04/2022
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3
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Termo de Ratificação DL 004_2022.pdf
27/04/2022
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4
Outro
Termo_de_Ratificação.pdf
27/04/2022
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5
Extrato de publicação
Termo_de_Ratificação.pdf
27/04/2022
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1-5 de 14 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 020.2022' de 26/04/2022
***.765.073-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISAURA MARIA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 020.2022' de 26/04/2022
***.562.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOSE MAURO MANOEL DE SOUSA
Sócio administrador
***.515.163-**
GNTNETPROVEDOR@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/04/2023
26/04/2023 12:00
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
132
R$ 73.850,50
R$ 37.055,30
R$ 36.725,30
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 132 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000032353
500.00
500,00
500.00
500,00
500.00
500,00
22/09/2022 10:25
Nota Fiscal Nº 000032355
99.90
99,90
99.90
99,90
99.90
99,90
22/09/2022 10:32
Nota Fiscal Nº 000032356
89.90
89,90
89.90
89,90
89.90
89,90
22/09/2022 10:52
Nota Fiscal Nº 000032358
89.90
89,90
89.90
89,90
89.90
89,90
22/09/2022 10:57
Nota Fiscal Nº 000032348
330.00
330,00
330.00
330,00
330.00
330,00
22/09/2022 11:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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