ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-005738/22 (ID 373324)
Nº do contrato
067/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Avaliação,Elaboração e Execução de Programa de Ensino para atendimentos das necessidades de rede municipal de educação de Francinópolis - PI.
Contratada(s)
EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 37.384.706/0001-04
Valor do contrato
R$ 144.221,06
(valor inicial)
Vigência
22/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
22/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2022 13:11
últ. alteração
25/04/2022 13:45
Data finalização cadastro
25/04/2022 13:45
Vigência inicial
22/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005738/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
024/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (edição IVDLVIII,pag 194)
25/04/2022
2
25/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
25/04/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0206
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2110.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2036.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX. 004-2022.pdf
25/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.550.163-**
dpc.paulocesar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025' de 01/03/2021
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Alexandre Rodrigues Vieira
***.907.153-**
contato@educarsoluções.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 126.193,41
R$ 0,00
R$ 126.193,41
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 061
27/05/2022
18027.63
18.027,63
0
0,00
18027.63
18.027,63
30/10/2022 02:33
Nota Fiscal Nº 069
05/07/2022
18027.63
18.027,63
0
0,00
18027.63
18.027,63
30/10/2022 02:36
Nota Fiscal Nº 074
29/07/2022
18027.63
18.027,63
0
0,00
18027.63
18.027,63
30/10/2022 02:39
Nota Fiscal Nº 083
26/08/2022
18027.63
18.027,63
0
0,00
18027.63
18.027,63
30/10/2022 02:41
Nota Fiscal Nº 093
11/10/2021
18027.63
18.027,63
0
0,00
18027.63
18.027,63
01/11/2022 12:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
