ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-005683/22 (ID 373269)
Nº do contrato
42/2022
Objeto (indivisível)
execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de MANUTENÇÃO PREVENTICA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 20 (VINTE) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFATIL NA ZONA NORTE, GRUPO 1, MUNICIPIO DE TERESINA-PI?
Contratada(s)
ACLA CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 07.293.068/0001-55
Valor do contrato
R$ 563.832,23
(valor inicial)
R$ 704.789,44
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2022 até 25/03/2023
Data assinatura
25/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00044.005556/2021-30
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 13/2021
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2022 12:38
últ. alteração
05/05/2022 09:51
Data finalização cadastro
05/05/2022 09:51
Vigência inicial
25/03/2022
a
25/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005683/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 13/2021
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-011760/21
Processo administrativo Nº
00044.005556/2021-30
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº/Ano da ata
018/2022
CNPJ órgão gerenciador
06.554.869/0005-98
Nº/Ano procedimento
13/2021
Vigência da ata:
23/02/2022
até
23/02/2023
Data assinatura Ata
23/02/2022
Data publicação ata
24/02/2022
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/04/2022
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.253)
22/04/2022
2
05/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/05/Extrato-Contrato-042-2022-SEMEC-PMT-Acla-Center-Com%C3%A9rcio-e-Servi%C3%A7os-Ltda.pdf)
05/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500200
Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
2
Programa de trabalho
90.011.2365.0008.2609
Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
SEI_PMT - 4089872 - Contrato 042_2022 - Acla Center Comercio e Serviços Ltda.pdf
22/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NOUGA CARDOSO BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Decreto nº 20.354' de 01/01/2021
***.002.373-**
semec@pmt.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 361/2022' de 11/04/2022
***.288.223-**
Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 361/2022' de 11/04/2022
***.187.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
albino carlos lino de alencar
***.385.213-**
sducnfinanceiro@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
27/04/2022
16/05/2022 11:10
anexos
Termo aditivo Nº 1
20/12/2022
11/01/2023 10:38
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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