TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-005605/22 (ID 373191)

Nº do contrato

045/2022

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, para atender as necessidades das Unidades de Ensino bem como dos Prédios Administrativos desta Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC.

Contratada(s)

SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ: 10.013.974/0001-63

Valor do contrato

R$ 2.066.347,44

(valor inicial)
R$ 16.044.818,22

(valor atualizado)

Vigência

25/03/2022 até 25/03/2027

Data assinatura

25/03/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

A.C 002.1.001424/2018-43

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 08/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/04/2022 12:32

últ. alteração

02/04/2025 12:23

Data finalização cadastro

20/04/2022 12:55

Vigência inicial

25/03/2022 a 25/03/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005605/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-007046/20

Processo administrativo Nº

A.C 002.1.001424/2018-43

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEADPREV

Nº/Ano da ata

51/2021

CNPJ órgão gerenciador

06.553.481/0003-00

Nº/Ano procedimento

08/2020

Vigência da ata:

11/08/2021

até

11/08/2022

Data assinatura Ata

11/08/2021

Data publicação ata

13/08/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/03/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.241)	20/04/2022
2	31/03/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-045-2022-SEMEC-PMT-Servfaz-Servi%C3%A7os-de-M%C3%A3o-de-Obra-Ltda.pdf)	20/04/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil
3	Programa de trabalho	90.021.2361.0009.2090	Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB
4	Fonte	500200	Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
5	Elemento de despesa	33.90.37	Locação de Mão de Obra

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_PMT - 4217547 - Contrato 045_2022 - Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda.pdf	20/04/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br
Victor Vinícius Sousa Bezerra	Titular	*.625.113-	victor_apc16@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Cléssio Freire Passos	Fiscal de contrato	*.526.263-
NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.501.243-
João Costa Azevedo	Fiscal de contrato	*.394.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Daniela Roberta Duarte da Cunha	*.764.603-	kelly.cristina@servfaz.com.br	representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Agente de Portaria Diurno 12hx36h	58 UND	58.00	UND (Unidade)	2.968,89	2.066.347,44

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 401	26/08/2022	16/09/2022 14:33
Termo aditivo Nº 568	16/12/2022	29/12/2022 15:21
Termo aditivo Nº 33	13/03/2023	20/03/2023 09:27
Termo aditivo Nº 569	25/03/2024	02/04/2024 08:22
Termo aditivo Nº 5	24/03/2025	02/04/2025 12:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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