ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-005539/22 (ID 373125)
Nº do contrato
01.0404/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE QUATRO RELÓGIOS DE PONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI.
Contratada(s)
F. M. PAIXÃO PINTO - ME (BTEC TECNOLOGIA)
CNPJ: 26.302.106/0001-33
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/04/2022 até 02/06/2022
Data assinatura
04/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001120/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/04/2022 09:25
últ. alteração
20/04/2022 09:41
Data finalização cadastro
20/04/2022 09:41
Vigência inicial
04/04/2022
a
02/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005539/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 30/2022
Processo administrativo Nº
001.0001120/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ed. IVDXLVIII pág. 61 a 65.)
20/04/2022
2
06/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
20/04/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0004.1048.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Programa de trabalho
10.304.0005.1058.0000
5
Programa de trabalho
08.244.0007.1029.0000
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4548_004_Agua_Branca_Contrato_01.0404-22_pag_61-65.pdf
20/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
francisca moreira paixão pinto
***.739.363-**
comercial@btectecnologia.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 10.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 280
15/06/2022
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
27/09/2022 16:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
