ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-005484/22 (ID 373070)
Nº do contrato
418-DISPENSA Nº 12/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
Contratada(s)
E HELAL JUNIOR EIRELI (CONSTRUMAIS – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS)
CNPJ: 11.265.304/0001-05
Valor do contrato
R$ 76.871,25
(valor inicial)
Vigência
30/03/2022 até 28/04/2022
Data assinatura
30/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1840/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2022 11:58
últ. alteração
19/04/2022 13:02
Data finalização cadastro
19/04/2022 13:02
Vigência inicial
30/03/2022
a
28/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005484/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 12/2022
Processo administrativo Nº
1840/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (pagina nº 172)
19/04/2022
2
13/04/2022
Diário Oficial da União (pagina nº 323)
19/04/2022
3
13/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021600
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
2
Programa de trabalho
12.361.0752.1098.0000
CONSTRUÇÃO REF. AMP. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 12.2022.pdf
19/04/2022
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TÂNIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 05/2021' de 04/01/2021
***.285.421-**
tania.monteiro@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ADAUTO DE CASTRO FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 56.2021' de 20/01/2021
***.782.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Elias Helal Júnior
***.581.713-**
CONTABILIDADE2111@OUTLOOK.COM.BR
TITULAR PESSOA FÍSICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 76.871,35
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 19
11/05/2022
76871.35
76.871,35
0
0,00
0
0,00
27/10/2022 12:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
