ÓRGÃO:
CAMARA DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-005475/22 (ID 373061)
Nº do contrato
008/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA CODAME LTDA-ME
CNPJ: 24.559.917/0001-99
Valor do contrato
R$ 105.682,84
(valor inicial)
Vigência
12/04/2022 até 12/06/2022
Data assinatura
12/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2022 11:10
últ. alteração
19/04/2022 11:19
Data finalização cadastro
19/04/2022 11:19
Vigência inicial
12/04/2022
a
12/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005475/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
008/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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1
18/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
19/04/2022
2
18/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.oerias.pi.leg.br)
19/04/2022
3
19/04/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE/PI)
19/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1002.0000
Reforma Prédio da Câmara
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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Documento substitutivo
DM_4554_306_Oeiras_Licitacao_Dispensa_007-22_Extrato_Contrato_008-22_pag_258.pdf
19/04/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dedimar Barbosa de Barros
Titular
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ato de designação nº 'Portaria n° 004/2022' de 15/02/2022
***.936.853-**
dedimarbarros@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOZE LUIZ SENE SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 003/2022' de 11/01/2022
***.262.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMARILDO LEITE BARROS
***.549.203-**
89999063063
s.ueli102010@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Victor Martins de Sá
***.069.013-**
LEGALIZACAOOEIRAS@RRCONTAS.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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