ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-005456/22 (ID 373042)
Nº do contrato
007/2022
Objeto (indivisível)
Fornecimento de Combustíveis para veículos auto-motores da Câmara Municipal de Miguel Leão.
Contratado
AUTO POSTO ÁGUA BRANCA LTDA
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/03/2022 até 14/03/2023
Data assinatura
14/03/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
007/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2022 09:18
últ. alteração
19/04/2022 09:34
Data finalização cadastro
19/04/2022 09:34
Vigência inicial
14/03/2022
a
14/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005456/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
007/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )
19/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção da Câmara Municipal de Miguel Leão
3
Elemento de despesa
33.90.30
Combustível
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4534_463_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_003-22_Extrato_Contrato_005-22_pag_3.pdf
19/04/2022
baixar
2
Instrumento contratual
img007_rotated.pdf
19/04/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '007' de 02/01/2020
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 01/01/2020
***.874.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Isac Barbosa da Silva
***.549.883-**
postoaguabranca@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
31/12/2023
23/01/2023 16:34
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 33.601,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000005613
25/03/2022
3422.00
3.422,00
0
0,00
0
0,00
11/07/2022 11:34
Nota Fiscal Nº 000005642
13/04/2022
3390.00
3.390,00
0
0,00
0
0,00
11/07/2022 11:41
Nota Fiscal Nº 000005489
13/01/2022
3100.00
3.100,00
0
0,00
0
0,00
14/02/2023 11:43
Nota Fiscal Nº 000005708
10/05/2022
3500.00
3.500,00
0
0,00
0
0,00
14/02/2023 11:51
Nota Fiscal Nº 000005773
02/06/2022
3499.00
3.499,00
0
0,00
0
0,00
14/02/2023 11:58
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
