ÓRGÃO:
P. M. DE LUIS CORREIA
CONTROLE TCE:
CW-005455/22 (ID 373041)
Nº do contrato
INE01.005/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA – PI
Contratada(s)
CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI
CNPJ: 37.257.108/0001-74
Valor do contrato
R$ 456.128,00
(valor inicial)
Vigência
15/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
15/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
INE005/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2022 09:09
últ. alteração
19/04/2022 09:20
Data finalização cadastro
19/04/2022 09:20
Vigência inicial
15/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005455/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
INE005/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
19/04/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
550
3
Fonte
540
4
Programa de trabalho
00.000.2030.0000.
5
Programa de trabalho
00.000.2119.0000.
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
INE 005 CONTRATO 01.005.2022 CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI.pdf
19/04/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATEUS CARDOSO DO AMARAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '000000' de 01/01/2021
***.430.643-**
educacao@luiscorreia.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIMONE BIZERRA DE ARAÚJO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '0000000' de 01/04/2021
***.043.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOYCY CARDOSO FONTINELE
***.019.923-**
00000000000
luiscorreia.pi.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NAYRANA OLIVIA GOMES SENNA DE OLIVEIRA
***.657.583-**
chdistribuidorapi@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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