ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005449/22 (ID 373035)
Nº do contrato
034/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de peixes destinados à distribuição para famílias em vulnerabilidade social, em alusão ao período religioso da semana santa, junto secretaria de assistência social de Belém do Piauí.
Contratada(s)
ELIEUDO JOSÉ RIBEIRO 80774288353
CNPJ: 35.007.125/0001-28
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
12/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2022 08:25
últ. alteração
19/04/2022 08:41
Data finalização cadastro
19/04/2022 08:41
Vigência inicial
12/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005449/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2022
Processo administrativo Nº
034/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDLIII, PÁG. 04)
19/04/2022
2
13/04/2022
Mural (MURAL)
19/04/2022
3
13/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
19/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
08.242.2098.0025.
ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 021-2022.pdf
19/04/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28/2021' de 04/07/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28/2021' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIEUDO JOSÉ RIBEIRO
***.742.883-**
ELIEUDORIBEIRO@GMAIL.COM
REPRESENTANTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 89416478
29/04/2022
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
16/09/2022 14:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
