ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000368/19 (ID 373)
Nº do contrato
013/2019
Objeto (indivisível)
Serviço de preparação e organização de documentos para a renovação do projeto político e pedagógico das escolas municipais.
Contratada(s)
FREITAS E BRANDÃO LTDA
CNPJ: 08.668.897/0001-38
Valor do contrato
R$ 4.500,00
(valor inicial)
Vigência
07/03/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
07/03/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2019 09:04
últ. alteração
13/03/2019 09:23
Data finalização cadastro
13/03/2019 09:23
Vigência inicial
07/03/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000368/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2019
Processo administrativo Nº
020/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2019
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE PUBLICAÇÃO)
13/03/2019
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO
2
Fonte
002
MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUN DE ENSINO
3
Programa de trabalho
12.361.0004.2016.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
4
Programa de trabalho
12.361.0004.2017.0000
OUTROS SERVIÇOS DE P JURIDICA
5
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_3779_718_Sao_Francisco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_005-19_Extrato_de_Contrato_013-19_pag_112.pdf
13/03/2019
baixar
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MARTINS DE CARVALHO
Titular
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ato de designação nº '' de
***.743.851-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLIAN DIAS DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '' de
***.044.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO MARTINS DE CARVALHO
***.743.851-**
89994567578
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS
***.317.783-**
FREITASEBRANDAO@GMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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