ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-005411/22 (ID 372997)
Nº do contrato
057-A/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICAÇÃO) DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIFICADAMENTE AO SETOR PÚBLICO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ÂMBITO DA SAÚDE.
Contratada(s)
RENATA DE SOUSA ANTUNES
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.600,00
(valor inicial)
Vigência
24/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
24/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
069/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/04/2022 10:52
últ. alteração
26/04/2022 10:39
Data finalização cadastro
26/04/2022 10:39
Vigência inicial
24/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005411/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 029/2022
Processo administrativo Nº
069/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,178)
18/04/2022
2
28/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS DA SAÚDE-FPM-ICMS-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS DA SAÚDE-FPM-ICMS-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS DA SAÚDE-FPM-ICMS-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DE INEX.029-2022-RENATA.pdf
26/04/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS LEAL CARVALHO PALHANO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº057/2022' de 24/03/2022
***.303.573-**
thaislealpalhano@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SALLATIEL SOARES NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº057/2022' de 24/03/2022
***.975.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATA DE SOUSA ANTUNES
***.684.703-**
ADV.RENATAANTUNES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 39.600,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
11/05/2022
4400.00
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0
0,00
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16/10/2022 17:04
Nota de serviço
02/06/2022
4400.00
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16/10/2022 17:07
Nota de serviço
04/07/2022
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16/10/2022 17:09
Nota de serviço
05/08/2022
4400.00
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0
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16/10/2022 17:10
Nota de serviço
01/09/2022
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17/05/2023 12:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
