ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-005408/22 (ID 372994)
Nº do contrato
040/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço de elaboração de projeto básico e orçamento de pavimentação asfáltica na Avenida Deusdete Barbosa, de acordo com as diretrizes do Programa Avançar Cidades no município de Francinópolis - PI
Contratada(s)
Pública Soluções Administrativas e Desenvolvimento Ltda
CNPJ: 40.516.749/0001-00
Valor do contrato
R$ 15.350,00
(valor inicial)
Vigência
08/04/2022 até 08/04/2023
Data assinatura
08/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/04/2022 10:24
últ. alteração
18/04/2022 10:40
Data finalização cadastro
18/04/2022 10:40
Vigência inicial
08/04/2022
a
08/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005408/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
023/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDLI,Pág 277)
18/04/2022
2
11/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
18/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0204
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato Disp. 013-2022-Proj. Pav. Asfáltica.pdf
18/04/2022
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.550.163-**
dpc.paulocesar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2021' de 01/03/2021
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rogerys Monteiro Ferreira
***.223.153-**
controladoria@publicadesenvolvimento.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.350,00
R$ 0,00
R$ 15.350,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 134
29/07/2022
15350.00
15.350,00
0
0,00
15350.00
15.350,00
30/10/2022 01:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
