ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-005397/22 (ID 372983)
Nº do contrato
026/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E PAISAGISTICO PARA O ENTORNO DE UM LAGO NA CIDADE DE COCAL, PI, TRABALHANDO O PAISAGISMO PAVIMENTAÇÃO E O PROJETO DE ALGUMAS EDIFICAÇÕES E DE APOIO.
Contratada(s)
A S GOMES EIRELI
CNPJ: 39.577.973/0001-23
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/04/2022 até 12/07/2022
Data assinatura
12/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/04/2022 09:12
últ. alteração
20/04/2022 10:52
Data finalização cadastro
20/04/2022 10:52
Vigência inicial
12/04/2022
a
12/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005397/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
024/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
20/04/2022
2
20/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/)
20/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
27.813.0075.2660.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato assinado.pdf
20/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGIS VIEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 010/2022' de 04/01/2022
***.740.243-**
prefeituracocal.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERNANDES GOMES NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 185/2022' de 04/01/2022
***.206.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
KYLVIA MARIA SOUSA HERCULANO
***.455.943-**
8633621013
prefeituracocal.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALANA SOARES GOMES
***.060.463-**
CONSTRUTORASOARES20@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.000,00
R$ 0,00
R$ 17.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9
31/05/2022
17000.00
17.000,00
0
0,00
17000.00
17.000,00
14/10/2022 13:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
