TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO MACEDO

CONTROLE TCE:

CW-005371/22 (ID 372957)

Nº do contrato

002/2022

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviços advocatícios, assessoramento e consultoria jurídica no processo administrativo, em especial nos processos licitatórios, com análise de constitucionalidade e legalidade, consistindo em emissão de pareceres, e obrigações acessórias.

Contratada(s)

CARVALHO & ARAUJO ADVOGADOS
CNPJ: 40.286.687/0001-98

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 162.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2022 até 11/01/2024

Data assinatura

11/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2022 18:46

últ. alteração

27/01/2023 10:56

Data finalização cadastro

19/04/2022 19:37

Vigência inicial

11/01/2022 a 11/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005371/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	19/04/2022
2	11/01/2022	Mural ()	19/04/2022
3	11/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	19/04/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.1203.2003.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 2-2022.pdf	19/04/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	Titular	*.400.683-	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VICENTE DE PAULO COUTINHO	Fiscal de contrato	*.102.814-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	*.400.683-	8934350080	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO SANTANA DE CARVALHO	*.884.933-	thiago@carvalhoearaujo.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Prestação de serviços advocatícios, assessoramento e consultoria jurídica no processo administrativo, em especial nos processos licitatórios, com análise de constitucionalidade e legalidade, consistindo em emissão de pareceres, e obrigações acessórias.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	78.000,00	78.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2022		27/01/2023 10:56

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 78.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 02	27/01/2022	6500.00	6.500,00	23/12/2022 11:38
Nota Fiscal Nº 004	17/02/2022	6500.00	6.500,00	23/12/2022 12:34
Nota Fiscal Nº 009	19/04/2022	6500.00	6.500,00	23/12/2022 12:57
Nota Fiscal Nº 0012	16/05/2022	6500.00	6.500,00	23/12/2022 13:01
Nota Fiscal Nº 0014	21/06/2022	6500.00	6.500,00	23/12/2022 13:03

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...