TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-005329/22 (ID 372915)

Nº do contrato

3/2022

Objeto (indivisível)

O presente Termo Contratual tem por objeto a Locação de imóvel para instalação da sede da Gerência de Vigilância Sanitária em prédio situado na Rua 24 de Janeiro, nº 57, Centro – Norte, Teresina-PI.

Contratada(s)

M E F EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 01.353.113/0001-33

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 432.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/03/2022 até 31/03/2025

Data assinatura

31/03/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045055927/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2022 10:29

últ. alteração

03/01/2024 10:00

Data finalização cadastro

13/04/2022 10:52

Vigência inicial

31/03/2022 a 31/03/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005329/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - n°3.245)	13/04/2022
2	11/04/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.250)	13/04/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2	Programa de trabalho	10.122.0016.2435.
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
4	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde
5	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO CRD MEF JUNHO 24.pdf	17/10/2024
2	Outro	RELATÓRIO MEF JUNHO 24.pdf	17/10/2024
3	Outro	TERMO CRD MEF MAIO 24.pdf	17/10/2024
4	Outro	RELATORIO MEF MAIO 24.pdf	17/10/2024
5	Outro	TERMO CRD MEF ABRIL 24.pdf	17/10/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bernadete Vieira da Silva Sousa	Titular	*.258.563-	bernamorvieira@hotmail.com
Bernadete Vieira da Silva Sousa	Titular	*.258.563-	bernamorvieira@hotmail.com
Larisse Kelly Vitória Melo Portela	Suplente	*.996.843-	lalaepaulo@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Ludmar Ribeiro Soares	Fiscal de contrato	*.876.523-
Ludmar Ribeiro Soares	Fiscal técnico	*.876.523-
Jefferson da Silva Ferreira	Outro	*.186.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Benjamin Ferraz Batista	*.161.107-	batista.bejamin@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	13/01/2023	19/01/2023 10:25
Outro Nº	30/01/2023	03/02/2023 08:19
Termo aditivo Nº 2	21/12/2023	03/01/2024 10:00

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 12.000,00	R$ 0,00	R$ 12.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Outro doc. entrega	30/04/2022	12000.00	12.000,00	0	0,00	12000.00	12.000,00	31/10/2022 11:30

Observações

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