ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-005314/22 (ID 372900)
Nº do contrato
017/2022
Objeto (indivisível)
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS – PI.
Contratada(s)
Antonio Carlos da Costa & CIA LTDA
CNPJ: 38.349.269/0001-50
Valor do contrato
R$ 48.900,00
(valor inicial)
Vigência
12/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
12/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/04/2022 08:23
últ. alteração
18/04/2022 13:53
Data finalização cadastro
18/04/2022 13:53
Vigência inicial
12/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005314/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
015/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2022
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
18/04/2022
2
13/04/2022
Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - Edição Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022, página 322.)
18/04/2022
3
18/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 18 de Abril de 2022 • Edição IVDLIV, Pág. 262.)
18/04/2022
4
13/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos.)
18/04/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de imposto.
2
Programa de trabalho
10.301.0014.1606.
Construção/Reforma/Ampliação e Aparelhamento da Unidades de Saúde.
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente.
4
Fonte
601
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal.
5
Fonte
631
Transferência do Governo Federal referente a Convênio e Outros.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Publicação no DOM do Extrato de Contrato 017_2022.pdf
18/04/2022
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2
Extrato de publicação
Publ. no DOM da Justificativa do Prefeito.pdf
18/04/2022
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3
Extrato de publicação
Publicação_no_DOU_do_Aviso_de_Licitação_DL_003_2022.pdf
18/04/2022
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4
Extrato de publicação
Publicação_no_DOM_do_Aviso_de_Licitação_DL_003_2022.pdf
18/04/2022
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5
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Termo de Ratificação.pdf
18/04/2022
baixar
1-5 de 12 arquivo(s)
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1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato 017/2022' de 12/04/2022
***.765.073-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISAURA MARIA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato 017/2022' de 12/04/2022
***.562.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA
***.404.463-**
accdistribuidora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 97.800,00
R$ 48.900,00
R$ 48.900,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000632
16/05/2022
48900.00
48.900,00
48900.00
48.900,00
48900.00
48.900,00
20/09/2022 10:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
