ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-005310/22 (ID 372896)
Nº do contrato
INE-003/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de MARY FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, para realização de um show em comemoração às festividades alusiva aos 34 anos de emancipação política-administrativa do município de São João da Canabrava-PI, no dia 19 de maio de 2022.
Contratada(s)
MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 41.858.720/0001-70
Valor do contrato
R$ 85.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
30/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2022 23:11
últ. alteração
12/04/2022 23:50
Data finalização cadastro
12/04/2022 23:50
Vigência inicial
30/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005310/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
027/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 003/2022 Processo Administrativo nº 027/2022.)
12/04/2022
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31/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes?start=20 - PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 003/2022 Processo Administrativo nº 027/2022.)
12/04/2022
3
31/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - PUB.EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 003/2022 Processo Administrativo nº 027/2022.)
12/04/2022
4
31/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes?start=20 - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 003/2022 Processo Administrativo nº 027/2022.)
12/04/2022
5
31/03/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 003/2022 Processo Administrativo nº 027/2022.)
12/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
13.392.0012.2510.0000
INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Outro
Despacho de RATIFICAÇÃO INE-003-2022.pdf
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Proposta de Apresentação Artística INE-003-2022.pdf
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Parecer Jurídico a INE-003-2022.pdf
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4
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato INE-003-2022.pdf
12/04/2022
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5
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação INE-003-2022.pdf
12/04/2022
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2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA e ATA POSSE' de 01/01/2021
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 12/2022' de 10/02/2022
***.175.008-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO WAGNER ALVES BARBOSA FILHO
***.318.253-**
DANILO.BCONTABIL@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 85.000,00
R$ 85.000,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 77
17/05/2022
85000.00
85.000,00
85000.00
85.000,00
0
0,00
28/10/2022 09:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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