ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-005308/22 (ID 372894)
Nº do contrato
026/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços Mecânicos para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes/PI e suas secretarias
Contratada(s)
JACSON DE ALENCAR PEREIRA DA SILVA
CNPJ: 45.032.327/0001-83
Valor do contrato
R$ 58.944,00
(valor inicial)
R$ 58.944,00
(valor atualizado)
Vigência
07/04/2022 até 07/04/2025
Data assinatura
07/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 003/2022
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2022 18:34
últ. alteração
08/04/2024 11:58
Data finalização cadastro
29/04/2022 11:06
Vigência inicial
07/04/2022
a
07/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005308/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
016/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras piauienses, edição 219, pagina 86.)
29/04/2022
2
28/04/2022
Mural (mural da prefeitura )
29/04/2022
3
28/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (portal.domexpeditolopes.pi.gov.br)
29/04/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2611.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
04.122.0001.2201.0000
5
Programa de trabalho
18.541.0006.2801.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato 026-2022.pdf
20/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCIVAL DE ARAÚJO GONÇALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '044/2021' de 03/05/2021
***.514.301-**
francivalgoncalves@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ivonete Ferreira de Araújo Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '83/2022' de 25/04/2022
***.089.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Carmem Barbosa de Moura
***.578.163-**
89988138066
cpl2017.del@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
jackson de laencar pereira da silva
***.251.763-**
jaksonalencar973@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/04/2023
12/04/2023 18:03
anexos
Termo aditivo Nº 2
01/04/2024
08/04/2024 11:53
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
19
R$ 9.560,00
R$ 0,00
R$ 9.560,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 19 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 26
31/05/2022
750.00
750,00
0
0,00
750.00
750,00
31/10/2022 15:30
Nota Fiscal Nº 892431464
25/06/2022
600.00
600,00
0
0,00
600.00
600,00
08/11/2022 09:48
Nota Fiscal Nº 30
30/06/2022
1200.00
1.200,00
0
0,00
1200.00
1.200,00
16/11/2022 09:46
Nota Fiscal Nº 25
31/05/2022
1200.00
1.200,00
0
0,00
1200.00
1.200,00
24/11/2022 09:00
Nota Fiscal Nº 892419718
12/05/2022
560.00
560,00
0
0,00
560.00
560,00
24/11/2022 09:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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