ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-005277/22 (ID 372859)
Nº do contrato
004/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços Especializados em Consultoria e Assessoria de Departamento Pessoal.
Contratado
BRAULIO ALEX MACHADO VERAS ME
CNPJ: 14.702.290/0001-20
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2022 até 01/02/2022
Data assinatura
01/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2022 10:45
últ. alteração
12/04/2022 11:13
Data finalização cadastro
12/04/2022 11:13
Vigência inicial
01/02/2022
a
01/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005277/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
004/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )
12/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
011
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
01.031.0001.0001.
Manutenção da Câmara
3
Elemento de despesa
33.90.39
Assessoria Contábil
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Minuta de Contrato (2).pdf
12/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '007' de 02/01/2020
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 01/01/2020
***.874.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Braulio Alex Machado Veras
***.360.923-**
contabilsolução@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 16.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000526
24/02/2022
1500.00
1.500,00
0
0,00
0
0,00
11/07/2022 10:52
Nota Fiscal Nº 00000529
11/03/2022
1500.00
1.500,00
0
0,00
0
0,00
11/07/2022 10:58
Nota Fiscal Nº 00000537
13/04/2022
1500.00
1.500,00
0
0,00
0
0,00
11/07/2022 11:01
Nota Fiscal Nº 00000544
11/05/2022
1500.00
1.500,00
0
0,00
0
0,00
16/02/2023 11:59
Nota Fiscal Nº 00000550
15/06/2022
1500.00
1.500,00
0
0,00
0
0,00
23/02/2023 08:35
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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