ÓRGÃO:
P. M. DE LUIS CORREIA
CONTROLE TCE:
CW-005263/22 (ID 372845)
Nº do contrato
INE01.004/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA TV ANTENA 10/RECORD PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA – PI
Contratada(s)
LIVAN RADIOFUSÃO LTDA
CNPJ: 04.493.325/0001-04
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/03/2022 até 03/09/2023
Data assinatura
09/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
INE004/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2022 09:15
últ. alteração
12/04/2022 09:30
Data finalização cadastro
12/04/2022 09:30
Vigência inicial
09/03/2022
a
03/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005263/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
INE004/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
12/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.2014.0000.
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
INE 004 CONTRATO Nº 01.0014.2022 TV ANTENA 10.pdf
12/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº '000000' de 01/01/2021
***.237.103-**
carlitusmachadosecadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Janildo de Araujo de Miranda
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '0000000' de 11/06/2021
***.686.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOYCY CARDOSO FONTINELE
***.019.923-**
00000000000
luiscorreia.pi.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Claudio Tinoco Tajra
***.740.043-**
PMBARRODURO@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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