ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-005261/22 (ID 372843)
Nº do contrato
005/2022
Objeto (indivisível)
Fornecimento de materiais de expediente para a Câmara Municipal de Miguel Leão.
Contratado
RRA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA
CNPJ: 31.723.227/0001-99
Valor do contrato
R$ 1.613,33
(valor inicial)
Vigência
11/02/2022 até 11/02/2023
Data assinatura
11/02/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
005/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2022 09:04
últ. alteração
17/08/2022 08:33
Data finalização cadastro
17/08/2022 08:33
Vigência inicial
11/02/2022
a
11/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005261/22
Finalizado em
Observação
19/04/22 09:02
primeira finalização
17/08/22 08:33
Motivo reabertura:
Nome Equivocado da Contratada
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
005/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )
12/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
01.031.0001.0001.
Manutenção da Câmara
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Expediente
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
img006.pdf
19/04/2022
baixar
2
Instrumento contratual
img004_rotated_merged_organized.pdf
19/04/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '007' de 02/01/2020
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 01/01/2020
***.874.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ricardo Marinho de Area Leão
***.371.383-**
pedidos@leonelfranca.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
31/12/2022
23/01/2023 16:36
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.613,33
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000011617
28/03/2022
1613.33
1.613,33
0
0,00
0
0,00
11/07/2022 10:05
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor inicial)
