ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-005215/22 (ID 372797)
Nº do contrato
01.1608/2021
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
Contratada(s)
CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE SANTA TERESA DE JESUS
CNPJ: 06.744.635/0001-80
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
R$ 45.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/08/2021 até 31/12/2024
Data assinatura
16/08/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4298/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/04/2022 12:11
últ. alteração
17/04/2024 14:05
Data finalização cadastro
11/04/2022 12:26
Vigência inicial
16/08/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005215/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2021
Processo administrativo Nº
4298/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
11/04/2022
2
29/09/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/04/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2077.
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
116
5
Programa de trabalho
12.361.0008.2030.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONT.01.1608-2021 ( DISP.012-2021- EDUCAÇÃO).PDF
11/04/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José Andrade Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE ' de 04/01/2021
***.786.183-**
mazefelix15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIO DE MELO PAZ NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DATA DA POSSE' de 12/05/2021
***.640.351-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VERA LÚCIA ALVES DE ANDRADE
***.433.423-**
EMAIL@EMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2021
12/04/2022 09:26
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/12/2022
17/04/2024 14:02
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/12/2023
17/04/2024 14:05
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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