ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-005193/22 (ID 372774)
Nº do contrato
003/2022
Objeto (indivisível)
Cursos de Aperfeiçoamento aos Vereadores sob o tema: Controle e Fiscalização de recursos púlblicos
Contratado
Rafaela Pereira Melo (21.511.244/0001-09)
Valor do contrato
R$ 4.100,00
(valor inicial)
Vigência atual
24/01/2022 até 09/03/2022
Data assinatura
24/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/04/2022 10:20
últ. alteração
05/07/2022 15:04
Data finalização cadastro
05/07/2022 15:03
Vigência inicial
24/01/2022
a
09/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005193/22
Finalizado em
Observação
12/04/22 09:57
primeira finalização
05/07/22 15:03
Motivo reabertura:
Anexar publicação do Contrato e outros documentos
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
003/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOMPI)
05/07/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
01.031.0001.0001.
Manutenção da Câmara
3
Elemento de despesa
33.90.39
Cursos de Capacitação
Arquivos
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Minuta de Contrato.pdf
12/04/2022
baixar
2
Extrato de publicação
14 EXTRATO DO CONTRATO - CURSOS.pdf
05/07/2022
baixar
3
Outro
img20220705_14254037.pdf
05/07/2022
baixar
4
Outro
DM_4499_376_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_002-22_Extrato_Contrato_003-22_pag_415.pdf
05/07/2022
baixar
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
Fiscal de contrato
***.874.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rafaela Pereira Melo
***.873.493-**
rafaelapereiramelo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2022020201
03/02/2022
4100.00
4.100,00
0
0,00
0
0,00
11/07/2022 09:42
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
