ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-005165/22 (ID 372746)
Nº do contrato
022/2022
Objeto (indivisível)
REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO - PI
Contratada(s)
FB ENGENHARIA
CNPJ: 22.214.604/0001-73
Valor do contrato
R$ 92.548,22
(valor inicial)
R$ 92.548,22
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2022 até 26/04/2023
Data assinatura
01/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2022 21:27
últ. alteração
21/01/2023 11:39
Data finalização cadastro
08/04/2022 21:33
Vigência inicial
01/04/2022
a
12/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005165/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
018/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2022
Diário Oficial da União ()
08/04/2022
2
08/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
08/04/2022
3
08/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4547_269_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_014-22_Extrato_Contrato_022-22_pag_203.pdf
08/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES
***.400.333-**
86994707914
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIO TAJRA HIDD PEARCE BRITO
***.628.933-**
fabiohidd@globo.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/01/2023
21/01/2023 11:39
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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