ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-005163/22 (ID 372744)
Nº do contrato
0031/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO CIDADE NOVA COM IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS E QUADRA DE VOLEI DE AREIA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI
Contratada(s)
LUCAS ALVES PORTELA
CNPJ: 39.606.969/0001-46
Valor do contrato
R$ 94.030,33
(valor inicial)
Vigência
07/04/2022 até 18/09/2022
Data assinatura
07/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2022 20:47
últ. alteração
08/04/2022 20:54
Data finalização cadastro
08/04/2022 20:54
Vigência inicial
07/04/2022
a
18/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005163/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2022
Processo administrativo Nº
055/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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meio publicação
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1
08/04/2022
Diário Oficial da União ()
08/04/2022
2
08/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
08/04/2022
3
08/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4550_196_Demerval_Lobao_Licitacao_Dispensa_026-22_Extrato_Contrato_031-22_pag_186.pdf
08/04/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0101018' de 04/01/2021
***.274.013-**
cpl.demervallobao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0101018' de 04/01/2021
***.274.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS ALVES PORTELA
***.705.241-**
lucas1002portela@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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