ÓRGÃO:
P. M. DE HUGO NAPOLEAO
CONTROLE TCE:
CW-005160/22 (ID 372741)
Nº do contrato
DPL 008/2022
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo em geral para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme a proposta de preço da CONTRATADA.
Contratada(s)
A. J. M DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA
CNPJ: 23.526.619/0001-30
Valor do contrato
R$ 49.955,00
(valor inicial)
Vigência
28/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
28/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2022.03.28-01/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2022 15:01
últ. alteração
08/04/2022 15:17
Data finalização cadastro
08/04/2022 15:17
Vigência inicial
28/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005160/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 008/2022
Processo administrativo Nº
2022.03.28-01/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (material esportivo no DOP)
08/04/2022
2
06/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (MATERIAL ESPORTIVO - DOP)
08/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, FMAS, FUNDEB, QSE, TRIBUTOS, RP e OUTROS APROPRIADOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, FMAS, FUNDEB, QSE, TRIBUTOS, RP e OUTROS APROPRIADOS
3
Fonte
00000000
FPM, ICMS, FMAS, FUNDEB, QSE, TRIBUTOS, RP e OUTROS APROPRIADOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 008 - Mat. Esportivo.pdf
08/04/2022
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2
Extrato de publicação
EC DPL 008 - Mat Esportivo - DOP.pdf
08/04/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
luciano_filho9@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio José de Moura de Oliveira
***.156.963-**
aaaaaoooooa@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
material esportivo
1
UND
1.00
UND (Unidade)
49.955,00
49.955,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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