ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-005152/22 (ID 372733)
Nº do contrato
D-005/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de KIT de Enxoval para Bebês destinados a atender Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social de São João da Canabrava - PI.
Contratada(s)
VMP BARROS DOS SANTOS COMERCIO VAREGISTA DE ARTIGOS DO VESTIARIO LTDA
CNPJ: 42.793.789/0001-25
Valor do contrato
R$ 7.237,60
(valor inicial)
Vigência
24/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
24/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2022 13:08
últ. alteração
08/04/2022 14:25
Data finalização cadastro
08/04/2022 14:25
Vigência inicial
24/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005152/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
022/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 7 publicações
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1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes?start=20 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 005/2022 Processo Administrativo nº 022/2022.)
08/04/2022
2
29/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes?start=20 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 005/2022 Processo Administrativo nº 022/2022.)
08/04/2022
3
31/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes?limitstart=0 - ERRATA do ATO de Homologação Dispensa nº 005/2022 Processo Administrativo nº 022/2022.)
08/04/2022
4
29/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 005/2022 Processo Administrativo nº 022/2022.)
08/04/2022
5
29/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRAT Dispensa nº 005/2022 Processo Administrativo nº 022/2022.)
08/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
660
Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2
Programa de trabalho
08.122.0002.2720.0000
Benefícios Eventuais (Auxílio Funeral, Natalidade, Vulnerabilidade Temporária e Calamidade Pública).
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Parecer da Comissão de Licitação a Dispensa 005-2022.pdf
08/04/2022
baixar
2
Outro
Propostas de Preços à Dispensa 005-2022 - KIT Enxoval para Bebês.pdf
08/04/2022
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3
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato Dispensa 005-2022.pdf
08/04/2022
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação Dispensa 005-2022.pdf
08/04/2022
baixar
5
Termo de liberação
Despacho de Autorização Dispensa 005-2022.pdf
08/04/2022
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
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1
2
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NICIANA MARIA CAVALCANTE
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 04/2021' de 04/01/2021
***.724.738-**
NICIANACAVALCANTES@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 012/2022' de 10/02/2022
***.175.008-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VITORIA MARIA PINHEIRO BARROS DOS SANTOS
***.485.353-**
carvalhoebarrosf1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 4.182,19
R$ 4.182,19
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000038
07/07/2022
2023.72
2.023,72
2023.72
2.023,72
0
0,00
15/09/2022 09:31
Nota Fiscal Nº 0000000040
23/08/2022
2158.47
2.158,47
2158.47
2.158,47
0
0,00
15/09/2022 09:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
