ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005140/22 (ID 372721)
Nº do contrato
027/2022
Objeto (indivisível)
Execução de serviço de construção de um quiosque na Praça Pública, localizada na Zona Urbana do Município de Ribeira do Piauí-PI.
Contratada(s)
L R M DE CARVALHO-EIRELI
CNPJ: 27.963.603/0001-45
Valor do contrato
R$ 92.293,60
(valor inicial)
Vigência
31/03/2022 até 31/07/2022
Data assinatura
31/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2022 11:31
últ. alteração
31/03/2023 17:36
Data finalização cadastro
31/03/2023 17:36
Vigência inicial
31/03/2022
a
31/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005140/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
024/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
08/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
500 – RECURSOS ORDINÁRIOS, 660 – TRANSF. DO FNAS.
2
Programa de trabalho
11.111.1111.1111.1111
3
Elemento de despesa
22.22.22
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4545_434_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_004-22_Extrato_Contrato_027-22_pag_65.pdf
31/03/2023
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2
Extrato de publicação
CONTRATO N° 027 - DISPENSA 004_2022.pdf
31/03/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Moacir Teles de Melo
Titular
ui-button
ato de designação nº '027' de 31/03/2022
***.534.613-**
prefeituraderp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Moacir Teles de Melo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027' de 31/03/2022
***.534.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GRACIONE FERREIRA DA COSTA
***.762.383-**
89994127870
cplribeiradopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas Rêgo Monteiro de Carvalho
***.296.323-**
lucasrego@hotmail.com
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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