TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRAIS

CONTROLE TCE:

CW-005137/22 (ID 372718)

Nº do contrato

037/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Contratada(s)

RAFAEL ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.778.438/0001-10

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 161.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/04/2022 até 04/04/2024

Data assinatura

04/04/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

035/2022

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2022 11:18

últ. alteração

16/08/2024 10:43

Data finalização cadastro

12/04/2023 15:45

Vigência inicial

04/04/2022 a 04/04/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005137/22

08/04/22 11:24	primeira finalização
12/04/23 15:43	Motivo reabertura: ,,
12/04/23 15:45	Motivo reabertura: ...

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/04/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	08/04/2022
2	12/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_4547_317_Palmeirais_Licitacao_Inexigibilidade_004-22_Extrato_Contrato_037-22_pag_199.pdf	08/04/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA	Titular	*.374.383-	cplpmpalmeirais@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.374.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA	*.956.333-	8632881220	conplan2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE	*.679.593-	rafael_daniel_andrade@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	04/04/2023	12/04/2023 15:49
Termo aditivo Nº 2	12/03/2024	16/12/2024 11:11
Termo aditivo Nº 3	07/06/2024	16/12/2024 11:25

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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