ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005132/22 (ID 372713)
Nº do contrato
DPL 014/2022
Objeto (divisível - Por lote)
: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para o fornecimento de pescado vivo, tipo tambaqui, para distribuição a população de baixa renda do município de Lagoinha do Piauí no período da Semana Santa.
Contratada(s)
JOSÉ DE ARÊA SOARES
CPF:
Valor do contrato
R$ 27.600,00
(valor inicial)
Vigência
07/04/2022 até 07/07/2022
Data assinatura
07/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2022.04.07-02/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2022 10:49
últ. alteração
08/04/2022 14:21
Data finalização cadastro
08/04/2022 14:21
Vigência inicial
07/04/2022
a
07/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005132/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 014/2022
Processo administrativo Nº
2022.04.07-02/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (PESCADO)
08/04/2022
2
08/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Pescado vivo no período da semana santa)
08/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 014 - Pescado.pdf
08/04/2022
baixar
2
Extrato de publicação
EC DPL 014 - Pescado DOP.pdf
08/04/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.455.493-**
cpllagoinha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.455.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JASMINY MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
***.355.213-**
86998183351
cpllagoinha@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ DE ARÊA SOARES
***.494.103-**
0000@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
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item
quant
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val total (R$)
01
01
: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para o fornecimento de pescado vivo, tipo tambaqui, para distribuição a população de baixa renda do município de Lagoinha do Piauí no período da Semana Santa
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UND
1.00
UND (Unidade)
27.600,00
27.600,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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