ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-005113/22 (ID 372694)
Nº do contrato
DPL 004/2022
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de assessoria especializada para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. conforme proposta de preços da contratada.
Contratada(s)
MOURÃO & BRANDÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 27.743.997/0001-26
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/04/2022 até 06/04/2023
Data assinatura
06/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2022.04.06-01/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2022 09:25
últ. alteração
08/04/2022 09:41
Data finalização cadastro
08/04/2022 09:41
Vigência inicial
06/04/2022
a
06/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005113/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 004/2022
Processo administrativo Nº
2022.04.06-01/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (Resíduos sólidos)
08/04/2022
2
06/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Resíduos sólidos)
08/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato DPL 004 -PMGI - Resíduos Sólidos.pdf
08/04/2022
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2
Extrato de publicação
EC DPL 004 - PMGI Resíduos Sólidos - DOM.pdf
08/04/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
licitacaoal2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NOELMA MARIA DA SILVA SOARES
***.562.123-**
8632561244
licitacaoal2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALCIDES DE ARAÚJO MOURÃO NETO
***.998.063-**
mouraodip2@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
1
UND
1.00
UND (Unidade)
15.000,00
15.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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