O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOMICILIAR PARA EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES COM DPOC (DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA) ATENDIDOS PELA REDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, por meio de Dispensa de Licitação, art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, destinados a atender as necessidades da FMS.