ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-005100/22 (ID 372681)
Nº do contrato
033/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TENDAS (PIRAMIDAIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI
Contratada(s)
E DANTAS BRANDÃO EIRELI
CNPJ: 14.222.220/0001-74
Valor do contrato
R$ 35.996,00
(valor inicial)
Vigência
06/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
06/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2022 00:24
últ. alteração
08/04/2022 00:29
Data finalização cadastro
08/04/2022 00:29
Vigência inicial
06/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005100/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2022
Processo administrativo Nº
033/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
08/04/2022
2
07/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
08/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 017.2022 - Tendas (Piramidais).pdf
08/04/2022
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Titular
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ato de designação nº '003' de 01/01/2021
***.514.113-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Outro
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ato de designação nº '003' de 01/01/2021
***.514.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emanuel dantas brandao
***.715.873-**
modelomoveispi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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