ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005090/22 (ID 372671)
Nº do contrato
002/2022
Objeto (indivisível)
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO.
Contratada(s)
ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.439.402/0001-20
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
10/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2022 14:31
últ. alteração
07/04/2022 15:34
Data finalização cadastro
07/04/2022 15:34
Vigência inicial
10/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005090/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
002/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
07/04/2022
2
03/02/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
07/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
04092001
ORGÃO:02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:0100 - GABINETE DO PREFEITO Proj/Atividade - ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TECNICA ADMINISTRATIVA 04.092.0012.2004.0000 Elemento de despesa 3.3.90.35.02 Serviços de Consultoria Fonte 100
2
Programa de trabalho
04.092.0012.2004.0000
ORGÃO:02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:0100 - GABINETE DO PREFEITO Proj/Atividade - ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TECNICA ADMINISTRATIVA 04.092.0012.2004.0000 Elemento de despesa 3.3.90.35.02 Serviços de Consultoria Fonte 100
3
Elemento de despesa
33.90.35
ORGÃO:02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:0100 - GABINETE DO PREFEITO Proj/Atividade - ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TECNICA ADMINISTRATIVA 04.092.0012.2004.0000 Elemento de despesa 3.3.90.35.02 Serviços de Consultoria Fonte 100
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__3-2-2022_ED_161_Prefeitura_Campinas_do_Piaui_Extrato_extrato_inexigibilidade_002_2022_db33aacb-e2e1-4b3b-bf38-22ff9b64388d.pdf
07/04/2022
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 002 2022 - ALMEIDA E ALENCAR.pdf
07/04/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIANE ALVES MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003A/2021' de 07/01/2021
***.042.823-**
assisneiva@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA MERES RODRIGUES IBIAPINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 07/01/2021
***.304.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALDESILMA MARREIROS LOPES
***.847.138-**
61995929443
cplcampinas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
***.042.903-**
fellipe_roney@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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