ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-005031/22 (ID 372612)
Nº do contrato
415 -INEXIGIBILIDADE Nº 16/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão da saúde pública-SESAM.
Contratada(s)
G & F ASSESSORIA EM SAÚDE PUBLICA LTDA - ME
CNPJ: 26.814.338/0001-70
Valor do contrato
R$ 113.993,00
(valor inicial)
Vigência
25/03/2022 até 25/02/2023
Data assinatura
25/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3152/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2022 12:48
últ. alteração
06/04/2022 13:11
Data finalização cadastro
06/04/2022 13:11
Vigência inicial
25/03/2022
a
25/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005031/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 16/2022
Processo administrativo Nº
3152/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 265)
06/04/2022
2
05/04/2022
Diário Oficial da União (PAGINA Nº 291)
06/04/2022
3
05/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PIRIPIRI.PI.GOV.BR)
06/04/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.302.0210.2094.0000
PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COM.AMB. E HOSPITALAR
2
Fonte
600
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV.FEDERAL
3
Programa de trabalho
10.301.0002.2125.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS
4
Fonte
621
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV.ESTADUAL
5
Programa de trabalho
10.301.0002.2027.0000
PROGRAMA ESTADUAL DE CO-FINANCIAMENTO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 16.2022.pdf
06/04/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIEL MAURIZ DE MOURA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 02/2021' de 04/01/2021
***.680.793-**
mauriz45@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 56.2021' de 20/01/2021
***.683.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS
***.145.253-**
planejar@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 82.904,00
R$ 0,00
R$ 82.904,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 902
26/09/2022
10363.00
10.363,00
0
0,00
10363.00
10.363,00
11/10/2022 09:59
Nota Fiscal Nº 879
26/08/2022
10363.00
10.363,00
0
0,00
10363.00
10.363,00
11/10/2022 10:01
Nota Fiscal Nº 856
27/07/2022
10363.00
10.363,00
0
0,00
10363.00
10.363,00
11/10/2022 10:03
Nota Fiscal Nº 835
28/06/2022
10363.00
10.363,00
0
0,00
10363.00
10.363,00
11/10/2022 10:04
Nota Fiscal Nº 817
26/05/2022
10363.00
10.363,00
0
0,00
10363.00
10.363,00
11/10/2022 10:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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