TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-005020/22 (ID 372601)

Nº do contrato

SRP PE Nº 003/2022

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E MATERIAIS DE OXIGENOTERAPIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS.

Contratada(s)

FRANCISCO MANANCE DA COSTA - ME
CNPJ: 34.984.609/0001-64

Valor do contrato

R$ 83.920,00

(valor inicial)
R$ 83.920,00

(valor atualizado)

Vigência

15/03/2022 até 14/03/2023

Data assinatura

15/03/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

12669/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/04/2022 11:12

últ. alteração

15/02/2023 09:35

Data finalização cadastro

06/04/2022 11:38

Vigência inicial

15/03/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005020/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 003/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-001349/22

Processo administrativo Nº

12669/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE PICOS

Nº/Ano da ata

04/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.553.804/0001-02

Nº/Ano procedimento

003/2022

Vigência da ata:

14/03/2022

até

14/03/2023

Data assinatura Ata

14/03/2022

Data publicação ata

30/03/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 31 de Março de 2022 • Edição IVDXLIV pág. 142.)	06/04/2022
2	31/03/2022	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 31 de março de 2022 - Seção 3 pág. 323.)	06/04/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Fonte	621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4	Fonte	707	Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
5	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4544_521_Picos_Portaria_019-22_pag_143.pdf	06/04/2022
2	Extrato de publicação	ec pe 003 2022 dou.pdf	06/04/2022
3	Extrato de publicação	DM_4544_519_Picos_Licitacao_PE_003-22_SRP_Extrato_Contrato_003-22_pag_142.pdf	06/04/2022
4	Instrumento contratual	CONTRATO PE 003-2022.pdf	06/04/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES	Titular	*.123.863-	socratesgomes1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.967.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO MANACÉ DA COSTA	*.252.335-	CORG@HOTMAIL.COM	PROPRIETÁRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
08	CATETER NASAL TIPO ÓCULOS	25 UND	25.00	UND (Unidade)	13,50	337,50
07	EXTENSÃO COM 02 MTS P/USO CATETER	25 UND	25.00	UND (Unidade)	23,50	587,50
06	UMIDIFICADOR P/USO OXIGÊNIO MEDICINAL 250 ML	10 UND	10.00	UND (Unidade)	53,50	535,00
05	REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL C/FLUXOMETRO	5 UND	5.00	UND (Unidade)	548,00	2.740,00
04	OXIGÊNIO MEDICINAL DE 01.0 M³	40 CLD	40.00	CLD (Cilindro)	117,00	4.680,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2022		15/02/2023 09:35

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 39.844,00	R$ 0,00	R$ 39.844,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 14071	31/05/2022	3026.00	3.026,00	3026.00	3.026,00	07/06/2022 08:48
Nota Fiscal Nº 14070	31/05/2022	24253.00	24.253,00	24253.00	24.253,00	09/06/2022 09:43
Nota Fiscal Nº 15260	15/03/2023	12565.00	12.565,00	12565.00	12.565,00	27/03/2023 13:22

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