ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-005010/22 (ID 372591)
Nº do contrato
038/2022
Objeto (indivisível)
locação de imóvel para atender às necessidades do CREAS (Centro de Referência da Assistência Social) de União-PI.
Contratada(s)
VALMIR OLIVEIRA CAMPOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 9.600,00
(valor inicial)
R$ 10.493,26
(valor atualizado)
Vigência
22/02/2022 até 22/02/2027
Data assinatura
22/02/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005268020/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2022 10:41
últ. alteração
19/03/2026 11:07
Data finalização cadastro
06/04/2022 11:05
Vigência inicial
22/02/2022
a
22/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005010/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2022
Processo administrativo Nº
005268020/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
06/04/2022
2
06/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO LOCAÇÃO DISPENSA .pdf
06/04/2022
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIMONIA COSTA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '336/22' de 22/03/2022
***.463.843-**
semasc.uniao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TELMA MARIA MEDEIROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '336/22' de 22/03/2022
***.810.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANNA KARINA FRASÃO LEAL
***.362.733-**
86998127459
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALMIR OLIVEIRA CAMPOS
***.851.243-**
semasc.uniao@gmail.com
LOCADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/02/2023
26/05/2023 10:26
anexos
Termo aditivo Nº 2
08/02/2024
03/06/2024 14:03
anexos
Termo aditivo Nº 3
17/02/2025
28/03/2025 12:49
anexos
Termo aditivo Nº 4
13/02/2026
19/03/2026 11:07
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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