ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-004979/22 (ID 372560)
Nº do contrato
004/2022
Objeto (indivisível)
o fornecimento de grades de ferro, com 64 metros de comprimento com 80 centímetros de altura, para o cemitério municipal de Paes Landim - PI.
Contratada(s)
HELIO PORTÕES - MEI
CNPJ: 23.554.310/0001-53
Valor do contrato
R$ 17.504,00
(valor inicial)
Vigência
28/01/2022 até 28/04/2022
Data assinatura
28/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/04/2022 14:46
últ. alteração
05/04/2022 14:59
Data finalização cadastro
05/04/2022 14:59
Vigência inicial
28/01/2022
a
28/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004979/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
004/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação
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03/02/2022
Jornal de Grande Circulação (DOP)
05/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
11.111.1111.1111.1111
3
Elemento de despesa
22.22.22
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Instrumento contratual
CONTRATO ASS.pdf
05/04/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JACINELLE OLIVEIRA COSTA
Titular
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ato de designação nº '004' de 28/01/2022
***.346.263-**
pmpaeslandim2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JACINELLE OLIVEIRA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004' de 28/01/2022
***.346.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS
***.415.543-**
89994284827
cplpaeslandim2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO HÉLIO CARVALHO ARAÚJO
***.558.281-**
FRANCISCOHELIOCARVALHOARAUJO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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