ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-004944/22 (ID 372525)
Nº do contrato
DISP. Nº 022/2022
Objeto (indivisível)
“LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
CLÍNICA MÉDICA DE PICOS LTDA-ME (MEDVIDA PICOS).
CNPJ: 26.674.323/0001-54
Valor do contrato
R$ 158.000,00
(valor inicial)
R$ 134.300,00
(valor atualizado)
Vigência
10/03/2022 até 31/12/2024
Data assinatura
10/03/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
1945/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/04/2022 11:06
últ. alteração
26/01/2024 10:50
Data finalização cadastro
11/04/2022 14:15
Vigência inicial
10/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004944/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 022/2022
Processo administrativo Nº
1945/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 06 de Abril de 2022 • Edição IVDXLVIII pág. 252.)
07/04/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA À SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL E TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE (600,602,603,621 E 632).
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas
3
Programa de trabalho
10.302.0013.2048.0000
Manutenção do Centro Integrado de Especialidades Médicas - CIEM
4
Programa de trabalho
10.122.0013.2170.0000
Ações para Enfrentamento do Coronavírus - covid-19
5
Programa de trabalho
10.302.0013.2170.0000
Ações para Enfrentamento do Coronavírus - covid-19
Arquivos
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1
Outro
DM_4548_586_Picos_Portaria_016-22_pag_252.pdf
11/04/2022
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4548_584_Picos_Licitacao_Dispensa_022-22_Extrato_Contrato_022-22_pag_252.pdf
11/04/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
11/04/2022
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016/2022' de 10/03/2022
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016/2022' de 10/03/2022
***.967.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Caled Marques de Medeiros
***.879.644-**
saudepicos@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2022
06/02/2023 10:19
anexos
Termo aditivo Nº 2
23/08/2023
25/09/2023 10:23
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/12/2023
26/01/2024 10:50
anexos
Rescisão Nº
06/11/2024
18/11/2024 10:12
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
28
R$ 379.200,00
R$ 0,00
R$ 379.200,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 28 documentos
F
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1
2
3
4
5
6
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
03/05/2022
15800.00
15.800,00
0
0,00
15800.00
15.800,00
05/05/2022 13:01
Outro doc. entrega
31/05/2022
15800.00
15.800,00
0
0,00
15800.00
15.800,00
31/05/2022 11:59
Outro doc. entrega
07/10/2022
15800.00
15.800,00
0
0,00
15800.00
15.800,00
17/10/2022 09:33
Outro doc. entrega
17/11/2022
15800.00
15.800,00
0
0,00
15800.00
15.800,00
22/11/2022 12:45
Outro doc. entrega
20/12/2022
15800.00
15.800,00
0
0,00
15800.00
15.800,00
23/01/2023 13:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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