ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-004922/22 (ID 372503)
Nº do contrato
02.1703/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES METÁLICA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL.
Contratada(s)
MARIO ALVES DOS SANTOS PROTESE ODONTOLOGICA - ME
CNPJ: 15.343.839/0001-08
Valor do contrato
R$ 17.400,00
(valor inicial)
Vigência
17/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
17/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000790/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/04/2022 09:16
últ. alteração
19/04/2022 09:59
Data finalização cadastro
19/04/2022 09:59
Vigência inicial
17/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004922/22
Finalizado em
Observação
05/04/22 09:30
primeira finalização
19/04/22 09:59
Motivo reabertura:
Erro na inserção de dados.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2022
Processo administrativo Nº
001.0000790/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/ ED. IVDXXXVI pág.51 e 52.)
19/04/2022
2
21/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
19/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2031.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4536_003_Agua_Branca_Contrato_02.1703-22_pag_51-52.pdf
19/04/2022
baixar
2
Instrumento contratual
DM_4537_002_Agua_Branca_Contrato_01.2103-22_pag_5-6.pdf
19/04/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MÁRIO ALVES DOS SANTOS PRÓTESE ODONTOLÓGICA-ME
***.177.163-**
laprodontoteresina@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 3.600,00
R$ 0,00
R$ 3.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 920
02/04/2022
3600.00
3.600,00
0
0,00
3600.00
3.600,00
28/09/2022 09:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
