TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-004862/22 (ID 372443)

Nº do contrato

10/2022

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para Transporte e fornecimento de: 15.000 (quinze mil) toneladas de Brita 19 mm de pedra basáltica ITEM III a serem utilizadas na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para fabricação de Concreto Asfáltico a ser aplicado em ruas e avenidas na cidade de Teresina, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratada(s)

MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA
CNPJ: 02.786.494/0001-07

Valor do contrato

R$ 1.050.000,00

(valor inicial)
R$ 3.905.090,00

(valor atualizado)

Vigência

31/03/2022 até 31/03/2027

Data assinatura

31/03/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081.000740/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº PE 005/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/04/2022 11:17

últ. alteração

09/04/2026 10:19

Data finalização cadastro

11/03/2024 09:22

Vigência inicial

31/03/2022 a 31/03/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004862/22

04/04/22 11:59	primeira finalização
24/05/22 12:22	Motivo reabertura: email
06/07/22 12:04	Motivo reabertura: dotação orçamentaria
19/07/22 12:59	Motivo reabertura: portaria
19/08/22 12:31	Motivo reabertura: alterar dotação orçamentaria
13/09/22 09:22	Motivo reabertura: alterar dotação orçamentaria
21/09/22 12:06	Motivo reabertura: alterar CNPJ da empresa contratada
07/11/22 09:01	Motivo reabertura: Alteração de dotação orçamentária
27/09/23 08:29	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto
16/10/23 11:55	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamnetária
11/03/24 09:22	Motivo reabertura: Inclusão de fonte de recurso

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Outras Nº PE 005/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-000658/22

Processo administrativo Nº

00081.000740/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

024/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.688.535/0001-83

Nº/Ano procedimento

PE 005/2022

Vigência da ata:

22/03/2022

até

22/03/2023

Data assinatura Ata

21/03/2022

Data publicação ata

22/03/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do Município - DOM N° 3.244)	04/04/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Fonte de Recursos
2	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
3	Programa de trabalho	15.451.0004.1724.	Pavimentação Asfáltica
4	Fonte	2750115	Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados
5	Fonte	1750120	Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	portaria 21.pdf	13/05/2026
2	Outro	portaria 21.pdf	13/05/2026
3	Outro	DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf	04/05/2026
4	Outro	Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf	04/05/2026
5	Outro	DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM
João Ferreira de Sousa	Suplente	*.559.693-	eturb@pmt.pi.gov.br
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com
josé de Jesus Vaz de Sousa	Suplente	*.720.133-	josedejesusvaz25@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Outro	*.434.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Marcelo Albuquerque e Silva	*.613.673-	JOSEMARCELO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3.2	Transporte comercial de brita rod. pav. com DMT = 45,00 Km	675.000 TON	675000.00	TON (Tonelada)	0,70	472.500,00
3.1	Aquisição de Brita 19 mm TIPO 2	15.000 TON	15000.00	TON (Tonelada)	38,50	577.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	25/04/2022	26/04/2022 10:57
Apostilamento Nº 1	06/06/2022	08/06/2022 10:36
Apostilamento Nº 2	05/07/2022	06/07/2022 12:00
Apostilamento Nº 3	17/08/2022	19/08/2022 12:28
Apostilamento Nº 4	06/09/2022	13/09/2022 09:20

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 1.162.972,49	R$ 0,00	R$ 304.878,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 125362	11/08/2022	77000.00	77.000,00	24/08/2022 09:50
Nota Fiscal Nº 125362	11/08/2022	63000.00	63.000,00	24/08/2022 09:55
Nota Fiscal Nº 130532	28/11/2022	77000.00	77.000,00	30/11/2022 09:25
Nota Fiscal Nº 134950	30/03/2023	96250.00	96.250,00	04/04/2023 09:26
Nota Fiscal Nº 134952	30/03/2023	78750.00	78.750,00	04/04/2023 09:28

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