ÓRGÃO:
CAMARA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-004841/22 (ID 372422)
Nº do contrato
02/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço de manutenção do sistema eletrônico de votação da Câmara Municipal de Teresina.
Contratada(s)
VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 23.921.349/0001-61
Valor do contrato
R$ 103.680,00
(valor inicial)
R$ 207.360,00
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2022 até 02/03/2024
Data assinatura
03/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
CT.1.000090/22-05
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2022 09:48
últ. alteração
17/03/2023 11:58
Data finalização cadastro
04/04/2022 10:36
Vigência inicial
03/03/2022
a
03/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004841/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2022
Processo administrativo Nº
CT.1.000090/22-05
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2022
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.236)
04/04/2022
2
04/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/ext/consultarContrato.jsf)
04/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Recursos Ordinários (Tesouro)
2
Programa de trabalho
01.031.0028.2310.
Função: 01 - Legislativa; Subfunção: 031 - Ação Legislativa; Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina; Ação: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
3
Elemento de despesa
33.90.39
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
EXTRATO CONTRATO 02 2022 - MANUTENCAO SISTEMA DE VOTACAO.pdf
04/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1274/2021' de 30/09/2021
***.623.843-**
raviannael@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIS GOMES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '1275/2021' de 30/09/2021
***.111.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ATEVALDO LOPES CARNEIRO
***.585.933-**
86999143321
atevaldolopes.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAQUIM AMORIM PEREIRA
***.670.916-**
administrativo@visual.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/03/2023
17/03/2023 11:58
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 34.560,00
R$ 0,00
R$ 34.560,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 872
04/04/2022
8640.00
8.640,00
0
0,00
8640.00
8.640,00
04/11/2022 11:39
Nota Fiscal Nº 1094
04/05/2022
8640.00
8.640,00
0
0,00
8640.00
8.640,00
04/11/2022 12:02
Nota Fiscal Nº 1389
03/06/2022
8640.00
8.640,00
0
0,00
8640.00
8.640,00
04/11/2022 12:09
Nota Fiscal Nº 1664
04/07/2022
8640.00
8.640,00
0
0,00
8640.00
8.640,00
04/11/2022 12:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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