ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-004823/22 (ID 372404)
Nº do contrato
029/2022
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE GARANGEM PARA MÁQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
SERGIO DE MENEZES FELIPE-ME
CNPJ: 14.017.028/0001-46
Valor do contrato
R$ 9.000,00
(valor inicial)
Vigência
21/01/2022 até 03/01/2023
Data assinatura
21/01/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
019/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2022 08:16
últ. alteração
04/04/2022 10:47
Data finalização cadastro
04/04/2022 10:47
Vigência inicial
21/01/2022
a
03/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004823/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
019/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,36)
04/04/2022
2
02/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.014-2022(SERGIO).pdf
04/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REINALDO BOSON PINHEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº029/2022' de 21/01/2022
***.871.443-**
reinaldo.bozon@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIANA MARTINS F DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº029/2022' de 21/01/2022
***.398.921-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX LOPES
***.544.768-**
89981453431
cplbaixagrandedoribeiro@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SERGIO DE MENEZES FELIPE
***.773.001-**
SERGIOMENEZES1241@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
26/07/2022
02/08/2022 08:57
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 52.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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2
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
28/01/2022
7500.00
7.500,00
0
0,00
0
0,00
10/10/2022 20:43
Outro doc. entrega
03/03/2022
7500.00
7.500,00
0
0,00
0
0,00
10/10/2022 20:45
Outro doc. entrega
05/04/2022
7500.00
7.500,00
0
0,00
0
0,00
10/10/2022 20:46
Outro doc. entrega
04/05/2022
7500.00
7.500,00
0
0,00
0
0,00
10/10/2022 20:49
Outro doc. entrega
01/06/2022
7500.00
7.500,00
0
0,00
0
0,00
10/10/2022 20:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor inicial)
