ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004762/22 (ID 372342)
Nº do contrato
004/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO PARA ASSESSORAR NA AREA JURIDICA EM NIVEL INTERNO - GABINETE DA PREFEITA
Contratada(s)
Hercilio Ribeiro do Nascimento Junior
CPF:
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
05/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2022 23:23
últ. alteração
31/03/2022 23:43
Data finalização cadastro
31/03/2022 23:43
Vigência inicial
05/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004762/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002-I/2022
Processo administrativo Nº
002/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (www.diariooficialdosmunicipios.org)
31/03/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADM. PLANEJAMENTO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSESSOR JURIDICO GABINETE.pdf
31/03/2022
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2
Extrato de publicação
Extrato de Contrato Assessores juridicos.pdf
31/03/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSUE CARLOS DA MOTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 05/01/2022
***.531.703-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCINARA SOUSA ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2022' de 05/01/2022
***.963.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hercilio Ribeiro do Nascimento Junior
***.338.033-**
saobrazrdc012015@outlook.com
ADVOGADO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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