TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-004758/22 (ID 372338)

Nº do contrato

041/2022

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 26(VINTE E SEIS) ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA LESTE, GRUPO 1, MUNICIPIO DE TERESINA- PI.

Contratada(s)

Construtora Oliveira Ltda
CNPJ: 02.412.944/0001-00

Valor do contrato

R$ 612.700,00

(valor inicial)
R$ 765.874,99

(valor atualizado)

Vigência

25/03/2022 até 25/03/2023

Data assinatura

25/03/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.005564/2021-08

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 08/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2022 22:05

últ. alteração

07/04/2022 12:03

Data finalização cadastro

07/04/2022 12:03

Vigência inicial

25/03/2022 a 25/03/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004758/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 08/2021

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-011672/21

Processo administrativo Nº

00044.005564/2021-08

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº/Ano da ata

006/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0005-98

Nº/Ano procedimento

08/2021

Vigência da ata:

04/02/2022

até

06/02/2023

Data assinatura Ata

04/02/2022

Data publicação ata

08/02/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/03/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.241)	07/04/2022
2	31/03/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-041-2022-SEMEC-PMT-Construtora-Oliveira-Ltda.pdf)	07/04/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
2	Programa de trabalho	09.001.1236.1000.9261	Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_PMT - 4089829 - Contrato 041_2022.pdf	07/04/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA	Fiscal de contrato	*.288.223-
Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento	Fiscal de contrato	*.187.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DE JESUS OLIVEIRA	*.766.303-	oliveira.ltda@bol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	27/04/2022		04/05/2022 09:19
	Termo aditivo Nº 489	08/11/2022		11/11/2022 11:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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