TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-004754/22 (ID 372334)

Nº do contrato

01.1403/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nossa Senhora dos Remédios – PI, visando a habilitação e certificação no Selo Ambiental 2022 para o edital ICMS Ecológico/2022.

Contratada(s)

ALVES & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 14.311.910/0001-08

Valor do contrato

R$ 175.000,00

(valor inicial)
R$ 175.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/03/2022 até 14/03/2024

Data assinatura

14/03/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2022 21:28

últ. alteração

10/07/2023 12:07

Data finalização cadastro

31/03/2022 21:36

Vigência inicial

14/03/2022 a 14/03/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004754/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/03/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	31/03/2022
2	31/03/2022	Sítio Eletrônico Oficial ()	31/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	18.541.0053.2481.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	2. NSR- INEX 003-2022 - CONTRATO - ICMS ECOLÓGICO.pdf	31/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Titular	*.832.143-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.832.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL DE SOUSA ALVES	*.266.273-	naotem@gamail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/03/2023		10/07/2023 12:07

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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