ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-004716/22 (ID 372296)
Nº do contrato
038/2022
Objeto (indivisível)
Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 14 (CATORZE) ESCOLAS MUNICIPAIS, GRUPO 01, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Contratada(s)
CCR Construções Ltda.
CNPJ: 63.336.572/0001-66
Valor do contrato
R$ 334.700,00
(valor inicial)
R$ 418.373,88
(valor atualizado)
Vigência
15/03/2022 até 15/03/2023
Data assinatura
15/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00044.005595/2021-44
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 02/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2022 14:02
últ. alteração
01/04/2022 09:40
Data finalização cadastro
01/04/2022 09:40
Vigência inicial
15/03/2022
a
15/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004716/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 02/2022
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000038/22
Processo administrativo Nº
00044.005595/2021-44
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº/Ano da ata
07/2022
CNPJ órgão gerenciador
06.554.869/0005-98
Nº/Ano procedimento
02/2022
Vigência da ata:
07/02/2022
até
07/02/2023
Data assinatura Ata
07/02/2022
Data publicação ata
11/02/2022
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/03/Extrato-Contrato-038-2022-SEMEC-PMT-CCR-Constru%C3%A7%C3%B5es-Ltda-EPP.pdf)
31/03/2022
2
18/03/2022
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.234)
01/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500200
Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
2
Programa de trabalho
90.011.2361.0009.2612
Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
SEI_PMT - 4057272 - Contrato 038_2022 - CCR Construções Ltda EPP.pdf
31/03/2022
baixar
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NOUGA CARDOSO BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Decreto nº 20.354' de 01/01/2021
***.002.373-**
semec@pmt.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 331/2022' de 25/03/2022
***.288.223-**
Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 331/2022' de 25/03/2022
***.187.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Conceição de Maria Cardoso Caland Morais
***.742.903-**
empresa.construtoraccr@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/12/2022
11/01/2023 08:46
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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