TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-004681/22 (ID 372261)

Nº do contrato

033/2022

Objeto (indivisível)

Execução serviços na área da Nutrição, na forma abaixo especificada

Contratada(s)

FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS FILHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 3.000,00

(valor inicial)
R$ 3.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/03/2022 até 30/05/2027

Data assinatura

24/03/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

032/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2022 11:12

últ. alteração

18/06/2026 11:14

Data finalização cadastro

31/03/2022 11:24

Vigência inicial

24/03/2022 a 24/09/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004681/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/03/2022	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU )	31/03/2022
2	25/03/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM )	31/03/2022
3	25/03/2022	Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO SITE PMJF/PI)	31/03/2022
4	25/03/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO TRANSPARENCIA )	31/03/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE RECURSO
2	Programa de trabalho	12.361.0002.2026.	FUNAÇÃO PROGRAMATICA
3	Elemento de despesa	33.90.36	ELEMENTO DESPESA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033-2022 EDUARDO.pdf	31/03/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO AMPARO HOLANDA DA SILVA	Titular	*.308.543-	SEMECJF@JOSEDEFREITAS.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.873.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA	*.548.153-	86994164927	NARARAWENAC@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS FILHO	*.394.553-	D.7.77@HOTMAIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	22/09/2022	28/09/2022 10:24
Termo aditivo Nº 2	23/03/2023	06/04/2023 21:48
Termo aditivo Nº 3	12/09/2023	28/09/2023 11:30
Termo aditivo Nº 4	08/03/2024	19/03/2024 14:52
Termo aditivo Nº 5	09/09/2024	26/09/2024 08:58

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 23.200,00	R$ 0,00	R$ 23.200,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 31946	26/09/2022	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	09/12/2022 10:05
Nota Fiscal Nº 32250	22/11/2022	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	28/03/2023 10:54
Nota Fiscal Nº 32339	14/12/2022	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	28/03/2023 11:18
Nota Fiscal Nº 32690	23/03/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	06/07/2023 08:17
Nota Fiscal Nº 32623	06/03/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	06/07/2023 08:21

Observações

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